A cassação dos diplomas da prefeita Francineti Carvalho e da vice-prefeita Edileuza Muniz foi mantida por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O caso pode levar a uma eleição suplementar em Abaetetuba.
Em entrevista, um advogado apresentou sua interpretação dos próximos passos do processo e afirmou que as duas deverão deixar os cargos para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A avaliação foi divulgada em 5 de novembro de 2026.
Francineti Carvalho e Edileuza Muniz são as autoridades municipais afetadas pela decisão em Abaetetuba, no Pará. O julgamento do TRE-PA manteve a cassação relacionada às eleições municipais de 2024.
O processo teve como fundamento o reconhecimento de abuso de poder econômico durante a disputa eleitoral de 2024. A possibilidade de novas eleições depende do cumprimento efetivo da decisão, conforme a informação publicada.
Decisão do TRE-PA e fundamento da cassação
O julgamento regional confirmou a sanção eleitoral aplicada aos diplomas da chapa que venceu em Abaetetuba. A conclusão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) manteve o entendimento adotado no processo.
Entre os fundamentos considerados está o abuso de poder econômico na disputa municipal de 2024. Esse reconhecimento é a razão apontada para a cassação de Francineti Carvalho e de sua vice.
A decisão envolve as duas integrantes da chapa eleita para a Prefeitura de Abaetetuba. O caso permanece na esfera da Justiça Eleitoral, que deverá receber eventual recurso apresentado ao tribunal superior.
Entendimento sobre recurso ao TSE e eleição suplementar
Na entrevista divulgada em 5 de novembro de 2026, um advogado explicou sua leitura sobre os próximos passos jurídicos. Segundo essa avaliação, Francineti Carvalho e Edileuza Muniz teriam de deixar os cargos para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A saída da Prefeitura foi apresentada pelo advogado como uma consequência necessária para que o recurso seja levado ao TSE. A referência não informa prazo para a apresentação do pedido nem identifica o profissional entrevistado.
Uma eleição suplementar poderá ocorrer em Abaetetuba se a decisão for efetivamente cumprida. A possibilidade decorre da eventual necessidade de escolher novos representantes para a administração municipal, mas a fonte não aponta data para uma votação.
